PORTARIA Nº 34 /SVMA-GAB/2018

EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia, integrada pelos seguintes servidores:

Presidente:

1. Rodrigo Pimentel Pinto Ravena – (SVMA);

Membros:

2. Silvana Léa Buzzi – (SMDP)

3. Wagner Lenhart – (SMG)

Secretários:

1. Paulo Sergio Maranhão – (SVMA)

2. Maíra Madrid Barbosa da Silva – (SMDP)

II - O processamento da licitação dar-se-á no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP.

III - O Presidente poderá ser substituído por qualquer dos membros da CEL, observada a ordem sequencial estabelecida no item “I”.

IV - A Comissão terá por atribuições a análise de documentos, recebimento e julgamento das propostas e se extinguirá com a adjudicação pela Autoridade Competente.

V - A Comissão, se necessário e em face de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com apoio e pareceres de expertos.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.