Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA 364, DE 21 DE MAIO DE 2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO, RF 816.758.3, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014.
Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou o senhor LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO (nomeado por meio da Portaria 76-PREF, de 02 de março de 2018) para integrar o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
