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Denomina Praça Sebastião Aparecido Morais o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Perus, Prefeitura Regional de Perus, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública, e dá outras providências.
Denomina Centro Educacional Unificado Paraisópolis – Profª Marisa Motta, e dá outras providências.
Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Jovem Guarda, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Danças Folclóricas Internacionais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Conselheiros e das Conselheiras de Saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Prova Pedestre Mobilize-se – Caminhada e Corrida da Vila Carrão e Vila Manchester, e dá outras providências.
Cria a Comissão Setorial de Avaliação - CSA.
ALTERADO
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31/01/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 4, de 05/04/2018, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.
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