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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 387 de 13 de Agosto de 2003

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE PERUS, SUBPREFEITURA DE PERUS. (OF ATL 303/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 386 de 13 de Agosto de 2003

REVOGA A LEI N. 10708, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NO DISTRITO DO BUTANTA, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (OF ATL 302/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 385 de 13 de Agosto de 2003

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 287/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 330 de 14 de Agosto de 2003

SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS, PODERAO OPTAR POR RECEBER OS SEUS VENCIMENTOS/PROVENTOS NAS AGENCIAS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A NO BANESPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 322 de 13 de Agosto de 2003

Dispõe sobre penalidades aplicadas a fornecedores, no âmbito das Administrações Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 14 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS VERBAS A DISPOSICAO DOS SENHORES VEREADORES. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.401 de 14 de Agosto de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO H.M.MAT.ESC.DR. MARIO DE MORAES A. SILVA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.400 de 14 de Agosto de 2003

DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO REPRESENTANTE DA SMS, PARA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR AS PRESTACOES DE CONTAS 2000/2001 APRESENTADAS PELAS COOPERATIVAS DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.398 de 14 de Agosto de 2003

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - SMS/HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2.398 de 14 de Agosto de 2003

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE - SMS/HSPM.
  • Situação

    Não informado