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DECRETO Nº 43.633 de 12 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 22023, DE 14 DE MARCO DE 1986, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE HOSPITAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.632 de 11 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.631 de 11 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 732.720,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.630 de 11 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.831,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.629 de 11 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 18/04(SJ)-SAO MIGUEL-DETERMINA A DESAP DESAPROPRIACAO CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 43.628 de 11 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE SAO MIGUEL, IGUATEMI E PARQUE DO CARMO, NECESARIOS AIMPLANTACAO DO COMPLEXO VIARIO APROVADO PELA LEI N. 10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.627 de 11 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.308 de 12 de Agosto de 2003

AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 5 PROFISSIONAIS PARA FUNCAO DE ARQUITETO PARA SEHAB. (OF. 37/SEHAB - ARH/2003)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.208 de 12 de Agosto de 2003

AUTORIZACAO PARA NOMEACAO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - ZOONOSES; MEDICO, AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO-ADM.GERAL E FARMACEUTICO PARA SMS.(OF. 96/2003-CRH.G/SMS.G;19/03;18/03 E 21/03 CRH-1.6/OF.44/DRH/SGM/2003;600/03-SEMPLA.G)OBS:PAGINA 1/2
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 87 de 12 de Agosto de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SERVICOS E COMPRAS - C.P.L.S.C - DEPARTAMENTO JUDICIAL; P 26/03(SJ). OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 13/08/03, P.15
  • Situação

    Não informado