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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.451,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 147.340,99, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 290.892,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, N. 2801, DISTRITO DE VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.
BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/07/03.
II ACORDO COLETIVO DE SERVICOS, INCLUI O PCCS DO NIVEL MEDIO E DAS AUTARQUIAS DA SAUDE (2. SEMESTRE), REESTRUTURACAO DA GCM, POLICITA HABITACIONAL/CAPACITACAO DOS SERVIDORES.
CRIA O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
VALOR DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP C/INSS - R$ 600.582,96 - AGOSTO/03.
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