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DECRETO Nº 43.590 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003.0.092.843-9)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.589 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003.0.734-9)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.588 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003.0.011.431-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.587 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002.0.281.276-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.586 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO 42999, DE 21 DE MARCO DE 2003, REFERENTE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003.0.069.768-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.585 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO 42998, DE 21 DE MARCO DE 2003, REFERENTE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001.0.069.773-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.584 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO 42922/03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003. (PROCESSO-2002.0.220.856-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.583 de 5 de Agosto de 2003

ALTERA A TABELA I ANEXA AO DECRETO N. 42758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA D O MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.582 de 5 de Agosto de 2003

Institui o Programa de Inspeção de Segurança Veicular, destinado à realização de vistoria obrigatória nos veículos autorizados a operar no Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, coletivo, individual e de fretamento, em todas suas modalidades, bem como nos veículos de carga a frete e moto-frete.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 20 de 6 de Agosto de 2003

VEICULOS PROPRIOS/ALUGADOS DEVEM SER UTILIZADOS SOMENTE PARA SERVICOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado