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FICAM SURBORDINADAS ADMINISTRATIVA/PEDAGOGICAMENTE A CONAE SP/VM, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICAM.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO BIPARTITE, P 2119/03.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO PRONTO SOCORRO JULIO TUPY.
PADROES TECNICO SANITARIOS PARA ABATEDOURO AVICOLA ARTESANAL.
PRAZOS PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRACAO SANITARIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 288.704,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 322.640,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ALTERA A CONSTITUICAO DA CI DA QUALIDADE AMBIENTAL NA CONSTRUCAO CIVIL.
REVOGADO(A)
MODELO DE COLETES E CRACHAS UTILIZADOS POR BOLSISTAS DA OPERACAO TRABALHO, PARA PESQUISAR NOS TERMINAIS DE ONIBUS/LOTACAO PARA SABER QUANTIDADE DE PASSAGEIROS/GRATUIDADE/TEMPO DE VIAGEM.
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