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INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS EMEF'S, EMEI'S,CEI'S E CEMES QUE ESPECIFICAM.
Não informado
REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA, EM CAES E GATOS - 04 A 17/08/03 - COM EXCECAO DO DIA 10/08/03.
CONVOCA OS SERVIDORES DA SMS, PARA PARTICIPAREM DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA EM CAES E GATOS - 04 A 17/08/03 - EXCETO O DIA 10/08/03.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, MINI BALNEARIO JOSEMARIA WHITAKER.
SOLICITACAO DE ENDERECO DAS UNIDADES QUE COMPOEM A ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.067.201,26, DE ACORDO COM LEI N. 13.480/03.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DAS AREAS MUNICIPAIS, COM EDIFICACOES, SITUADAS NA RUA SAO GERALDINO, DISTRITO DO TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL, COM EDIFICOES, SITUADA NA RUA PASTOR JERONIMO GRANERO GARCIA (ESTRADA DE ITAPECERICA DA SERRA N. 5864), DISTRITO DE CAPAO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NA CONFLUENCIA DA RUA HENRI DUNANT COM RUA CANCIONEIRO DE EVORA, DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO.
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