PORTARIA 019/03 - SP-SM/SMSP
FRANCO TORRESI, Subprefeito de São Matheus , no uso das atribuições legais, que lhe são conferida por lei,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 3º e 14º do decreto nº 40.533, de 08.05.01, alterados pelo decreto nº 41.889/2002, que autorizam a instituição de Unidade de Serviço de Natureza Operacional pelo administrador regional, agora denominado subprefeito e
Considerando que as unidades de Serviço de Natureza Operacional deverão utilizar-se das despesas fundamentadas nos incisos I, II e III do artigo da Lei 10.513/88.
RESOLVE :
I - Considerar Unidades de Serviços de Natureza Operacional desta subprefeitura:
- Mini Balneário José Maria Whitaker, Avenida Satélite, 756 - responsável Euclides Augusto Bacelli RF 696.943.7.00
II - As unidades serão responsáveis pelos seus próprios processos de adiantamento bancário, através de seus responsáveis.
III - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA 19/03 - - SMSP/SP-SM
REPUBLICAÇÃO
Da Publicação do DOM 01.08.2003
GABINETE DO SUBPREFEITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Portaria nº 019/SP-SM/GAB/03, do DOM de 01/08/03, pagina 12, por ter saído com incorreção.
FRANCO TORRESI, Subprefeito de São Matheus , no uso das atribuições legais, que lhe são conferida por lei,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 3º e 14º do decreto nº 40.533, de 08.05.01, alterados pelo decreto nº 41.889/2002, que autorizam a instituição de Unidade de Serviço de Natureza Operacional pelo administrador regional, agora denominado subprefeito e
Considerando que as unidades de Serviço de Natureza Operacional deverão utilizar-se das despesas fundamentadas nos incisos I, II e III do artigo 2º da Lei 10.513/88.
RESOLVE :
I - Considerar Unidades de Serviços de Natureza Operacional desta subprefeitura:
- Mini Balneário José Maria Whitaker, Avenida Satélite, 756 - responsável Euclides Augusto Bacelli RF 696.943.7.00
II - As unidades serão responsáveis pelos seus próprios processos de adiantamento bancário, através de seus responsáveis.
III - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.