CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1781 - 1790 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.550 de 29 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.473,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.549 de 29 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 418.780,42, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.548 de 29 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.940,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.547 de 29 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.756.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.546 de 29 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.846,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.544 de 29 de Julho de 2003

REGULAMENTA A LEI N. 13227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E DIVULGACAO DA PESQUISA CLINICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.107 de 30 de Julho de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO - 3. BIMESTRE/2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.007 de 31 de Julho de 2003

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO - 1. SEMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.007 de 30 de Julho de 2003

SERVICOS DE CONSERTO/PINTURA DE VEICULOS PARA SERGURADORAS, INSCRITOS NO CODIGO 06866, SERAO INSCRITOS NO CODIGO 06882.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 44 de 30 de Julho de 2003

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPL.
  • Situação

    Não informado