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DECRETO Nº 43.562 de 31 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 34201, DE 25 DE MAIO DE 1994, QUE DECLAROU DE UTILIDADEPUBLICA A ASSOCIACAO CRISTA DE AMPARO A CRIANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.561 de 31 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 29896, DE 5 DE JULHO DE 1991, QUE DECLAROU DE UTILIDADEPUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL - AFEMI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.559 de 31 de Julho de 2003

REGULAMENTA A LEI N. 13537, DE 19 DE MARCO DE 2003, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO 3. AO ARTIGO 6. DA LEI N. 10205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEIN. 11785, DE 26 DE MAIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A JUNHO/03 - 3. BIMESTRE - MAIO JUNHO. URAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.560 de 31 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 13.568, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário do Município de São Paulo de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.558 de 31 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.557 de 31 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.543, de 25 de março de 2003, que dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre trânsito, como conteúdo curricular, nas escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 1 de Agosto de 2003

IDENTIFICACAO/CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVICOS, ESTAGIARIOS E VISITANTES NAS DEPENDENCIAS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 262 de 1 de Agosto de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE TITULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PARA INTEGRAR OCONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 261 de 1 de Agosto de 2003

DESIGNA REPRESENTANTES, PARA INTEGRAREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
  • Situação

    Não informado