CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1691 - 1700 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.595 de 7 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.690.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.594 de 7 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.593 de 7 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 124.984,12, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.592 de 6 de Agosto de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.433, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Serviço de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social, autoriza o Executivo a celebrar convênios e termos de parceria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 41 de 6 de Agosto de 2003

Procedimentos para fiscalização de obras de projetos paisagisticos para empresas decorrentes de convênios com SVMA para áreas públicas particulares.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.946 de 7 de Agosto de 2003

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES/AULAS, DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MEDIO E EDUCACAO ESPECIAL PARA CEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 21 de 7 de Agosto de 2003

FISCALIZACAO RELATIVA A IRREGULARIDADES DE OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 7 de Agosto de 2003

SMSP/SMT/SME CONSTITUI GTI PARA ELABORAR PROPOSTA DE LEGISLACAO/CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SMT/SME PARA AS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 13 de 7 de Agosto de 2003

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 17/03(SMS/CMS)-CRIA GT EM SAUDE DA POPULACAO NEGRA

DECRETO Nº 43.591 de 5 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE EXCLUSAO E INCLUSAO DAS PLANTAS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DO DECRETO 19387/83, RELATIVO A TRANSFERENCIA DE AREAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO. (PROCESSO 1979-0.026.673-9)
  • Situação

    Não informado