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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.014 de 9 de Agosto de 2003

EXCLUI/INCLUI SERVIDOR DO GT PARA ELEBORAR O PROJETO DE INTEGRACAO ENTRE A EDUCACAO E SAUDE 7; PI 3/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.598 de 8 de Agosto de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.466, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública municipal, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 32 de 9 de Agosto de 2003

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO OPERACIONAL, MINI BALNEARIO ALMIRANTE PEDRO DEFRONTIN.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 3 de 9 de Agosto de 2003

MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE AOS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS/PARCELAMENTO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 3 de 9 de Agosto de 2003

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DE SUBTRAMITACAO PARA ENVIO DE PROCESSO PARA FUNCIONARIO DE ANALISE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 2 de 9 de Agosto de 2003

CONVOCA 1A. REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA APERFEICOAMENTO DE ANTE-PROJETOS DELEI PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS/PARCELAMENTO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 9 de Agosto de 2003

CONVOCA OS OPERADORES PARA AULAS/OFICINAS DE TRABALHO DO PROGRAMA PERMANEN TE DE REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 1 de 9 de Agosto de 2003

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.597 de 7 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 275.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.596 de 7 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado