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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 21 de Agosto de 2003

A PARTIR DE 18/08/2003 OS SERVIDORES DA SMSU, EXCETO GCMS UNIFORMIZADOS, DEVERAO PORTAR CRACHA FUNCIONAL PARA INGRESSAR/TRANSITAR NAS DEPENDENCIAS DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 19 de 14 de Agosto de 2003

CRIA A RADIO CAMARA DO VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 14 de Agosto de 2003

INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(RICARDO M ONTORO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 14 de Agosto de 2003

ENCERRA A REQUISICAO DOS VEICULOS QUE ESPECIFICA E ISENTA SPTRANS DE RESPONSABILIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 160 de 14 de Agosto de 2003

PRAZOS PARA ONIBUS RECEBEREM NOVA IDENTIFICACAO VISUAL NOS TERMOS DA P 127/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 159 de 14 de Agosto de 2003

CONVOCA OS OPERADORES PARA AULAS/OFICINAS DE TRABALHO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 14 de Agosto de 2003

PARA DESAP, A COMPROVACAO DE UNICO IMOVEL RESIDENCIAL EXPROPRIADO SERA EFETIVADO COM CERTIDAO NEGATIVA DE TODOS OS CARTORIOS; DECLARACAO DE BENS A RECEITA FEDERAL OU CONSULTA AO CADASTRO DO RI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.636 de 12 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.635.680,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.635 de 12 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 17570 DE 1. DE OUTUBRO DE 1981, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIDAS PELO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.634 de 12 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18628 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTIL IDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CULTURA FISICA SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado