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DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DA AREA DE PROPRIEDADEMUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DO BUTANTA, DESTINADA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE VERTICALIZACAO E URBANIZACAO DE FAVELAS - PROVER/CINGAPURA, E AUTORIZA EXECUTIVO ALIENAR UNIDADES HABITACIONAIS NELA EDIFICADAS. (OF ATL 415/03)
ALTERADO
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 399/03)
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28 E 30 SUBDISTRITOS- J ARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA, APROVADO PELA LEI N. 8126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974. (OF ATL 383/03)
Regulamenta a Lei n° 13.536, de 19 de março de 2003, que cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. (OF ATL 349/03)
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 334/03)
ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(OF ATL 314/03)
REVOGA O PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO APROVADO PELA LEI N. 8866, DE 14 DE MARCO DE 1979, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NOS DISTRITOS DE VILA MATILDE E PENHA, SUBPREFEITURA DA PENHA. (OF ATL 312/03)
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE GUARULHOS. (OF ATL 310/03)
APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL. ( OF ATL 304/03)
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