CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1581 - 1590 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 15 de Agosto de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES TITULAR/SUPLEMENTAR DA SAS, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.640 de 13 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 41562, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.639 de 13 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 41541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.637 de 13 de Agosto de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB-SP, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMAHABITACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.408 de 14 de Agosto de 2003

BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.408 de 14 de Agosto de 2003

AUTORIZA A NOMEACAO DE 1000 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA CARGOS DAGUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. (OF 179/SMSU/GS/03)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 6 de 16 de Setembro de 2003

CONSIDERA AS UNIDADES QUE ESPECIFICAM DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/CS, IDENTIFICANDO-AS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS. OBS.: DOM 08/10/2003, P. 8, RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 5 de 14 de Agosto de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL OS CEI'S, EMEI'S, EMEF'S, E CEU'S QUE ESPECIFICAM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 47 de 14 de Agosto de 2003

SUSTA O DECRETO 43236, DE 22 DE MAIO DE 2003. (RICARDO MONTORO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 464 de 13 de Agosto de 2003

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE SANTANA SUBPREFEITURA DE SANTA/TUCURUVI. (OF ATL 470/03)
  • Situação

    ALTERADO