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DECRETO Nº 43.647 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.646 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.645 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 704.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.644 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.643 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.642 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.641 de 14 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.030.573,15, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.619 de 14 de Agosto de 2003

INSTITUI O DIA DO BAIRRO JARDIM IV CENTENARIO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE , NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 746/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 746/02
    • D 43799/03-TRANSFERE COMPETENCIA DE FISCALIZACAO DE POLUICAO SONORA DA SEMAB P/ SUBPREFEITURAS

LEI Nº 13.618 de 14 de Agosto de 2003

INSTITUI O DIA DO JARDIM MARINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DEMARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 595/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 595/02

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.508 de 15 de Agosto de 2003

TERMO ADITIVO DE COMODATO ENTRE SGM E GENERAL MOTORS, PRORROGANDO EMPRESTIMO DE VEICULO BLINDADO (OMEGA CD) PARA UTILIZACAO DA SRA. PREFEITA. (PROCESSO 2002-0.177.978-8 SGM/SGAA)
  • Situação

    ALTERADO