CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1591 - 1600 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 35 de 19 de Julho de 2002

TELEFONICA - PERMISSAO DE USO, PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL MUNICIPAL PARA A FORMACAO DE CANTEIRO DAS OBRAS PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EDUCACAOINFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 33 de 19 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - C.P.L.S.C./PGM.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 19 de Julho de 2002

PROMOVE EXPOSICOES ARTISTICAS E CULTURAIS NO EDIFICIO SEDE DO IPREM, RELATIVO AO PROJETO "IPREM MELHOR IDADE".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 11 de 19 de Julho de 2002

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO, NA AREA DO CENTRO VELHO, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.209 de 17 de Julho de 2002

AUTORIZA AS ADMINISTRACOES REGIONAIS A ADOTAREM AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.393 de 17 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TECNICOS DE EDUCACAO FISICA NA JORNADA ESPECIAL DE 40 (QUARENTA) HORAS DE TRABALHO SEMANAIS - J-40, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 282/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 282/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 98 de 17 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.807 de 18 de Julho de 2002

REPRESENTACAO DA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES CONTRA A MATERIA DO BOLETIM INFORMATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA "CA ENTRE NOS" DE MARCO/02 - "COMPOSICAO DA FOLHA DE PAGAMENTO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 748 de 17 de Julho de 2002

Constitui Comissão Especial para selecionar os projetos culturais apresentados para integrarem a programação do Colégio São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 59 de 18 de Julho de 2002

INSTITUI NORMAS PARA INSCRICAO/CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL X SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E INFORMACAO SOCIAL (SMCIS) PARA IMPLEMENTACAO DE TELECENTROS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 67/02(SMCIS)-CONSTITUI COMISSAO PARA INSTALACAO DE TELECENTROS