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DECRETO Nº 42.208 de 17 de Julho de 2002

Revoga os incisos I e II do artigo 2º do Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996, que disciplina a categoria comum - rádio no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxis.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 33 de 18 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 17 de Julho de 2002

CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE AVALIAR O INTERESSE DO MUNICIPIO NA ACEITACAO DE IMOVEIS OFERECIDOS PARA DACAO EM PAGAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 194 de 18 de Julho de 2002

CONSTITUI EQUIPE AVALIADORA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A AVALIACAO DE IMOVEIS PARA DACAO EM PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.392 de 17 de Julho de 2002

Dispõe sobre a concessão de bolsas-treinamento e bolsas-auxílio, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.207 de 16 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.098.042-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.206 de 16 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 41618, DE 17 DE JANEIRO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.130.382-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.204 de 16 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 41804, DE 13 DE MARCO DE 2002. (PROCESSO 2001-0.213.025-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.203 de 16 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1998-0.163.098-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.201 de 16 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.012.243-2)
  • Situação

    Não informado