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DECRETO Nº 42.192 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.702,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.191 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.190 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.189 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.188 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.187 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.922.266,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.186 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.895.907,59, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.185 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 205.232,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.183 de 11 de Julho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL PARTICULAR CASASERGIO BUARQUE DE HOLANDA SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLACAO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DA DISCOTECA DA MUSICA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.182 de 11 de Julho de 2002

ALTERA O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO N. 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976, INTRODUZIDO NA CONFORMIDADE DO DECRETO N. 36179, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado