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  • Data

DECRETO Nº 42.181 de 11 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.179 de 11 de Julho de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37000, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 7/03(SJ/DESAP)-DETERMINA A IMISSAO NA POSSE DE IMOVEIS DE QUE TRATA O DECRETO
    • P 19/02(SJ/DESAP)-BRASILANDIA - DESAP PROMOVERA DESAPROPRIACAO P/ IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO RIO DAS PEDRAS

LEI Nº 13.390 de 11 de Julho de 2002

DENOMINA PRACA JOSE FERREIRA RODRIGUES LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA PEDRO FRAZAO DE BRITO, AVENIDA INACIO CUNHA LEME E AVENIDA FRANCISCO DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 364/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 364/01

LEI Nº 13.389 de 11 de Julho de 2002

DENOMINA PRACA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ABIGAIL MAIA E GONCALO DE BARROS - CAPAO REDONDO. (PL 585/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 585/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.207 de 12 de Julho de 2002

ALTERACAO DO PROJETO ESPECIAL DE CURSO NORMAL EM NIVEL MEDIO DE PROFESSORESDE EDUCACAO INFANTIL, APROVADO PELO PARECER CME 1/02. OBS.: RETIFICACAO CONFORME DOM DE 230702, P. 15
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 6 de 11 de Julho de 2002

Dispõe sobre equipamentos de acessibilidade em edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 6 de 12 de Julho de 2002

CRIA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS NO AMBITO DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.184 de 11 de Julho de 2002

Dispõe sobre a gestão financeira do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.180 de 11 de Julho de 2002

Altera o artigo 13 do Decreto nº 41.285, de 24 de outubro de 2001, que dispõe sobre Exame Médico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.178 de 11 de Julho de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.322, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a criação de campanha educativa para prevenção de câncer bucal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA