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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 719 de 9 de Julho de 2002

COMPOE COMISSAO DE SELECAO DO CONCURSO "CO-PATROCINIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO DE FILME DE LONGA-METRAGEM DE FICCAO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 39 de 9 de Julho de 2002

REVOGA A PORTARIA 3991/97, QUE CRIOU A COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CCAM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IT Nº 32 de 9 de Julho de 2002

CONVOCA MEMBROS DO GOVERNO LOCAL PARA REUNIAO EMERGENCIAL NO DIA 12/07/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 3.469 de 9 de Julho de 2002

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - SUPLENCIA I E II PARA O 2. SEMESTRE/2002.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 9 de Julho de 2002

PROCURADORES INTEGRANTES DA COMISSAO, EM TRABALHO DE MUTIRAO, DEVERAO PROCEDER AO EXAME, SOB O ASPECTO JURIDICO, DOS DOCUMENTOS APREENDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 7 de 5 de Julho de 2002

Dispõe sobre a relação que as Administrações Regionais devem fazer de todos os veículos recolhidos dos logradouros públicos.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 6 de Julho de 2002

REVOGA PORTARIA 29/97, QUE DISCIPLINA A CONCESSAO DE FERIAS NA SJ E MANTEM A REGULAMENTACAO DADA PELA ORIENTACAO NORMATIVA 2/94 - SGP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 27 de 6 de Julho de 2002

LOCACAO DE IMOVEIS PELO FMH, PARA MORADIA PROVISORIA PARA EMPREENDIMENTOS DO FMH/CEF/CDHU PARA PROGRAMAS MORAR PERTO/BAIRRO LEGAL/ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 26 de 5 de Julho de 2002

Autoriza a locação de imóveis pelo Fundo Municipal de Habitação a título de moradia provisória para demanda destinada aos programas desenvolvidos no âmbito do próprio Fundo Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 25 de 6 de Julho de 2002

CONCESSAO DE "DESCONTO PONTUALIDADE", EQUIVALENTE A 8%, A PARTIR DE 01/7/02, PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA COMBATE A INADIMPLENCIA/ESTIMULO AOS MUTUARIOS VINCULADOS AO FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado