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  • Data

DECRETO Nº 42.157 de 3 de Julho de 2002

Oficializa a rede pública de telecentros a que se refere o artigo 6º, inciso II, alínea "b", da Lei nº 13.166, de 5 de julho de 2001, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 37 de 4 de Julho de 2002

NORMATIZA A GESTAO DO PACOTE "MATERIAL PARA CONSTRUCAO E MANUTENCAO CIVIL",NA SIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.392 de 4 de Julho de 2002

PROCEDIMENTOS PARA O INICIO DE EXERCICIO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CONCURSADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CLASSES I E II, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.391 de 4 de Julho de 2002

ESCOLHA DE UNIDADES DE LOTACAO/EXERCICIO E DE CLASSES/AULAS PELOS PROFESSORES TITULARES/ADJUNTOS NOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO/DE ACESSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 16 de 4 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE O TROFEU "SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA ODECRETO LEGISLATIVO N. 81/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PD 13/00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PD 13/00(CAMARA)
    • DOM(200702,P.95)-REGULAMENTO DO TROFEU "SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" PARA 2002

LEI Nº 13.387 de 3 de Julho de 2002

Inclui no Calendário de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes da Vila Mariana, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.384 de 3 de Julho de 2002

Institui no Município de São Paulo a "Semana do Atletismo Amador", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.383 de 3 de Julho de 2002

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 108 de 4 de Julho de 2002

AUTORIZA, EM CARATER EXPERIMENTAL, JUNTO AOS PONTOS DE TAXI, O SISTEMA DE COBRANCA DE TARIFA PRE-FIXADA, POR FAIXA QUILOMETRICA/BILHETES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.156 de 2 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.403.075,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado