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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.906 de 29 de Junho de 2002

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP X PMDIADEMA, ESTABELECENDO BASES P/ COOPERACAO TECNICA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADEDES LOCAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 92.906 de 29 de Junho de 2002

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM , USO ESPECIAL E DOMINIAIS PERTENCENTES A ADM. E CEIDAS A TERCEIROS - SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 92.606 de 29 de Junho de 2002

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM , USO ESPECIAL E DOMINIAIS PERTENCENTES A ADM. E CEDIDAS A TERCEIROS- SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 29 de Junho de 2002

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DO GRUPO TECNICO DE RECURSOS HUMANOS GTRH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 471 de 28 de Junho de 2002

SERAO INDEFERIDOS PROCESSOS PARA PEDIDO DE ALVARAS QUE APRESENTAREM FALHAS GRAVES, INSTRUIDOS COM DOCUMENTOS INSUFICIENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 47 de 29 de Junho de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICO E OBRAS - JUN/02.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 385 de 28 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS , DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO , OCUPADAS POR HABITACOES DE POPULACAO DE BAIXA RENDA , E AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA.(OFICIO ATL 378/02-PREFEITA MUNICIPAL)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 375 de 28 de Junho de 2002

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para o exercício das funções de Médico no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Autarquias Hospitalares Municipais Regionais.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 347 de 28 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCIO DE FUNCOES DEAUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI , NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ( OFICIO ATL N. 337/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 28 de Junho de 2002

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DAAREA DO PROJETO DA LUZ, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( OFICIO ATL N.332/02 - PREFEITA MUNICIPAL)
  • Situação

    ALTERADO