CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1751 - 1760 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 36 de 13 de Julho de 2002

DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E AO SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA COMPETENCIA RELATIVA CONTROLE/UTILIZACAO/PAGAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS (SABESP/ELETROPAULO/TELEFONICA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 41/02(SIS)-DELEGA COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS P/ AUTORIZAR A CONTRATACAO DIRETA DE SERVICOS DE COMUNICACAO MOVEL DIGITAL

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/AF Nº 34 de 2 de Julho de 2002

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 31 de 1 de Julho de 2002

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DAS SAS REGIONAIS PARA A OPERACIONALIZACAO DA ACAO EMERGENCIAL NO AMBITO DA DEFESA CIVIL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.337 de 2 de Julho de 2002

REUNIOES DO CONSELHO GERAL DO SINPEEM FIXADAS NAS DATAS QUE ESPECIFICA; ALTERA A PORTARIA 1081/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 26 de 1 de Julho de 2002

HORARIO DE ABERTURA/FECHAMENTO DOS PORTOES DO PARQUE TENENTE SIQUEIRA CAMPOS, PASSA A SER DAS 6:30 HS A 17:30 HS, DE MAIO A SETEMBRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/PR Nº 15 de 2 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 127 de 2 de Julho de 2002

CERTIFICADOS DE VINCULACAO AO SERVICO DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TERAO SEUS EFEITOS SUSPENSOS NO DIA 6/7/02 E SERA VEDADA SUA CIRCULACAO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 2 de Julho de 2002

TRANSFERENCIA DE ATIVOS/PASSIVOS DO EXTINTO FUNAPS PARA COHAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 99 de 28 de Junho de 2002

Institui o Programa de Inspeção Técnica Veicular, da Secretaria Municipal de Transportes, para a realização da vistoria obrigatória nos veículos que compõem o sistema de transporte remunerado de passageiros e das modalidades "moto frete" e "carga a frete".

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.006 de 29 de Junho de 2002

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO X PMSP P/ DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA PARA ACESSO AS BASES DE DADO DO MINISTERIO.
  • Situação

    Não informado