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DECRETO Nº 42.145 de 26 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.063,04, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.144 de 26 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 532.265,91, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.143 de 26 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.785,16 , DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.142 de 26 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.706 de 27 de Junho de 2002

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 28 GEOLOGOS PARA POSSIBILITAR A ADOCAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DAS AREAS DE RISCO DE ESCORREGAMENTOS P/ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 6 de 27 de Junho de 2002

REDUCAO TARIFARIA NO DIA 30/06/02-SERA DE R$ 0,40 SOBRE O VALOR DA TARIFA REGULAR PARA PAGAMENTO EM PECUNIA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 5 de 26 de Junho de 2002

Disciplina os procedimentos a serem adotados em casos de desaparecimento de processos ocorrido nas dependências de Unidades, Autarquias e Empresas Públicas Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 382 de 27 de Junho de 2002

BAIXA NORMAS, NO AMBITO DA ADM. DIRETA/INDIRETA SOBRE EXTRAVIO DE PROCESSOSDA PMSP, REVOGA P 55/94.
  • Situação

    Não informado
    • R 1/04(SGP/CPPE)-PUBLICACAO DE DECLARACAO DE EXTRAVIO DE PROCESSOS DE ASSUNTOS QUE ESPECIFICA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2001; OFÍCIO DE 26 de Junho de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 162/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.141 de 25 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA SANTA TERESA - 1 SUBDISTRITO.
  • Situação

    Não informado