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DECRETO Nº 42.138 de 25 de Junho de 2002

Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade, instituídos pela Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.135 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/AD Nº 4 de 26 de Junho de 2002

CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2001; OFÍCIO DE 25 de Junho de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 399/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 381 de 26 de Junho de 2002

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS ELETIVOS NO PLEITO DE 06/10/02.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 301/2001; OFÍCIO DE 25 de Junho de 2002

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 301/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.277 de 26 de Junho de 2002

DIRETRIZES PARA MATRICULAS NOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL NIVEL TECNICO E ENSINO MEDIO NORMAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 26 de 26 de Junho de 2002

ADM. REGIONAIS E OS GOVERNOS LOCAIS DEVERAO MANTER OS ESPACOS NOS BAIXOS VIADUTOS E PONTES SEMPRE DESOCUPADOS E LIMPOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 23 de 27 de Junho de 2002

CONSTITUI COMISSAO DE LEILAO DE VEICULOS REMOVIDOS - CLVR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/03(SMT/DSV)-DESIGNA MEMBROS P/ COMISSAO, INS TITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 26 de Junho de 2002

CONSTITUI O GPO , INCUMBIDO DE PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DE 2003 DE SJ.
  • Situação

    Não informado