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ALTERA A COMPOSICAO DE COMISSAO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR PROTOCOLO INTEN COES ENTRE SABESP X PMSP PROGRAMA RECUPERACAO LAGO DOS PAQUES IBIRAPUERA / ACLIMACAO .
REVOGADO(A)
TRAMITACAO DE PROCESSOS/ENVIO DE PROCESSOS A AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS MUNICIPAIS. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM DE 22/06/02, P.2.
Não informado
CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A REVISAO DA LEI 12.115/96-PUBLICIDADE.
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, DO JOVEM E DA FAMILIA EMSITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E DE RESPONSABILIDADE PUBLICA E COMO TAL, ACAO DE SAS, DIRETRIZES TECNICAS.
ALTERA A P 7851/97-PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA, SERA TITULAR EFETIVO/ESTAVEL DE ENSINO MEDIO OU FUNDAMENTAL I / II , ELEITO PELO CONSELHO DE ESCOLA , INDEPENDENTE DO CURRICULO.
ALTERA A P 2272/95-ESCOLA SEM REGENTE P/CLASSE/AULA, DEVERA USAR RECURSOS HUMANOS DISPONIVEL , INSCLUSIVE PROFESSOR COM HABILITACAO SUFICIENTE, AUX DE DIRECAO , COOD. PEDAGOGICO, ASSIST.DIRETOR ESCOLA.
DISPENSA DO PONTO NO DIA 03/06/02 OS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO CIRCULO DE LEITURAS UM PROGRAMA EMCONSTRUCAO .
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
NOTIFICACAO COMPULSORIA DA DOENCA DE SIFILIS CONGENITA EM GESTANTES.
ALTERA P 54/02-UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA ORCAMENTARIA
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