CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A REVISAO DA LEI 12.115/96-PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 346/02 - SEHAB
O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, no uso de suas competências legais,
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Trabalho para a estudar a revisão da Lei nº 12.115/96.
II - Designar os representantes das Secretarias e entidades envolvidas na matéria conforme discriminado abaixo:
SMT - Titular - Maria Fernanda de Moura e Souza
Suplente Sérgio Rubens G. Rodrigues
SMC - Titular Mirthes Ivany Soares Baffi
Suplente Antonia Regina Luz
SJ - Titular Luiz Cesar Bettarello de Almeida Campos
Suplente Angela Maria Rocha de Biase
SEMPLA - Titular Márcia Halluli Meneh
Suplente David Vital Brasil Ventura
SIURB - Titular Marcos Antonio dos Santos Romano
Suplente Maria Helena Braga Brasil
SIS - Titular Izildinha da Conceição A.A.M. de Araújo
Suplente José Francisco Jannarelli
SMMA - Titular Regina Fátima de Matos Fernandes
Suplente Marcos Cartum
SF - Titular Luiz Fernando Camargo Lopes
SEHAB - Titular Marlene Fernandes da Silva Miamoto
Suplente Rossana Mara Hortenciano Seeber Rocha
SEPEX Titular Rubens Damato
Suplente Mônica Balestrin Nunes
SASP Titular Yasuko Tominaga
III - O Grupo acima constituído será coordenado pelo Presidente da CPPU, Arqº. José Magalhães Junior,
IV - O Grupo contará com o apoio técnico dos servidores Maria Izabel Meira de Castro (SEMPLA), Marco Antonio Baldoni (SEMPLA), Paulo Rapoport (SEMPLA), Jorge Gonçalves de Macedo (SEHAB), Mieco Miyazato Ricieri Teixeira (SEHAB) e Nelson José Cosentino Hatanaka (SEHAB).
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo