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DECRETO Nº 42.117 de 18 de Junho de 2002

ALTERA O DECRETO N. 29.440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE REDUCAO DE PRECO DE AQUISICAO DE LOTES DE TALONARIOS DE CARTOES DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.116 de 18 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMEN TO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.115 de 18 de Junho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA , NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENCAO DE TALUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.114 de 18 de Junho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO RAFAEL , NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.113 de 18 de Junho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS , NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.112 de 18 de Junho de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13.330,DE 12 DE MARCO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DADOS RELATIVOS AS FISCALIZACOES EFETUADAS PELA SECRETARIA M. DE ABAST.- SEMAB, DEPTO. DE VIG. SANITARIA, EM BARES E AFINS, NA PAG. ELETRONICADA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 162 de 18 de Junho de 2002

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.375 de 18 de Junho de 2002

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SAUDE-DISTRITO DE CURSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 5/01

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.906 de 19 de Junho de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 2 BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.906 de 19 de Junho de 2002

LISTA GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR DO MUNICIPIOI.
  • Situação

    Não informado