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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 220 de 13 de Junho de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL, CRIADO PELA LEI 12.321/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 219 de 13 de Junho de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SMMA PARA INTEGRAR GT QUE TEM COMO FINALIDADE DA ANALISE DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13.214/01-PARA-RAIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 218 de 13 de Junho de 2002

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO OPERACIONAL COORDENADORIAS E CONSELHOS QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.373 de 13 de Junho de 2002

INSTITUI,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 703/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 5 de 14 de Junho de 2002

INSTITUI COMISSAO INTERNA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS PROVINIENTES DO CEN TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.106 de 13 de Junho de 2002

Introduz modificações no Decreto nº 41.269, de 19 de outubro de 2001, que regulamenta os incisos I, II, VI e VII do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979..

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 42 de 13 de Junho de 2002

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ORGAOS DA ADM. DIRETA/INDIRETA,VISANDOA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA DE 2003.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 388/2001; OFÍCIO DE 13 de Junho de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 388/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.126 de 14 de Junho de 2002

EXCLUI/INCLUI SERVIDORES NA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO EM NAE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 148 de 14 de Junho de 2002

PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO 50 VAGAS DE ESTAGIO ATRAVES DE BOLSA-AUXILIO.
  • Situação

    Não informado