CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 3497

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2001; OFÍCIO DE 13 de Junho de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 100/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.105 de 12 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 177.823,67, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.104 de 12 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 741.572,31, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.103 de 12 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 671.501,45, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.101 de 12 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.100 de 12 de Junho de 2002

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 42.099 de 12 de Junho de 2002

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 42.098 de 12 de Junho de 2002

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO , E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 42.097 de 12 de Junho de 2002

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 42.096 de 12 de Junho de 2002

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO , E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME O DECRETO