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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 87 de 12 de Junho de 2002

DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DAS REUNIOES BIMESTRAIS DO SINDESP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 85 de 13 de Junho de 2002

RACIONALIZACAO DA UTILIZACAO DE RECURSOS HUMANOS E TECNICO .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 6 de 13 de Junho de 2002

ESTABELECE DECLARACAO DE HABITABILIDADE PARA INTERESSE SOCIAL PARA INSTALA CAO DE SERVICOS CONVENIADOS COM A PMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.102 de 12 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.305, de 22 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.095 de 12 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.259, de 28 de dezembro de 2001, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de São Paulo, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 41 de 12 de Junho de 2002

FORMULARIO,PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS-DMS, INSTITUI O DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS TRIBUTAVEIS PARA CODIGO DE SERVICO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 358 de 12 de Junho de 2002

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS QUE OBJETIVAM EMPREENDER ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO INSS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 217 de 13 de Junho de 2002

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE. OBS.: APOSTILA A PORTARIA - REPRESENTANTES SJ CONFORME DOM 10/08/02,P.5
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.094 de 11 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 796.452,42, DE ACORDO COM A LEI 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.093 de 11 de Junho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 422.055,95, DE ACORDO COM A LEI 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado