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DECRETO Nº 42.140 de 25 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA POEMA DAS AMERICAS , VILA PORTUGUESA , , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.139 de 25 de Junho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO ,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA , NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE HOSPITAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/04(SJ/DESAP)-IMISSAO DE POSSE PARA DESAPROPRIACAO CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 42.137 de 25 de Junho de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGAMENTOS EM PECUNIA USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.136 de 25 de Junho de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13.329, DE 11 DE MARCO DE 2002,QUE INSTITUI A SEMANADE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO- " CULTURA E CIDADANIA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 167 de 25 de Junho de 2002

DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS PARA INTEGRAR O GRUPO ESTRATEGICO PARA DEFINIR AS POLITICAS/ESTRATEGICAS PARA RESOLUCAO DOS PROBLEMAS DE OCUPACOES SUBNORMAIS DE AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.381 de 25 de Junho de 2002

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REDE DE COMPUTADORES INTERNET. OBS.: PARTES VETADAS DA LEI (ARTIGO 1.)-DOC(310305,P.216)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 162/01

LEI Nº 13.380 de 25 de Junho de 2002

DENOMINA PRACA JORNALISTA JOSE CARLOS DE MORAES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS TOPAZIO E BRAZ CUBAS, DISTRITO DA LIBERDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 527/01

LEI Nº 13.378 de 25 de Junho de 2002

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO TRABALHO COMUNITARIO. (PL 684/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 684/01

LEI Nº 13.377 de 25 de Junho de 2002

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O "DIA DO CAPELAO"E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 681/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 681/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 615 de 26 de Junho de 2002

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA EM RAZAO DA IMPLANTACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA CIDADADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado