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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 28 de Junho de 2002

NORMALIZA AS INSTALACOES DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOSNOS LOGRADOUROS ABRANGIDOS PELOS PERIMETROS DOS RAIOS DE PROTECAO DOS BENSTOMBADOS.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 170 de 27 de Junho de 2002

CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE DESIGNOU A DRA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 169 de 27 de Junho de 2002

DESIGNA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DR. FABIO COSTA COUTO FILHO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 308/03(PREF)-CESSA OS EFEITOS DA DESIGNACAO PELAPORTARIA

LEI Nº 13.382 de 27 de Junho de 2002

ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI N. 12.570, DE 05.03.98.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 595/01

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 485 de 27 de Junho de 2002

CRIA GT PARA ANALIZAR AS CONCLUSOES, ENCAMINHAR SUGESTOES APRESENTADAS NO RELATORIO FINAL DA CPI DAS OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 27 de Junho de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, JULHO DE 2000, 1,277%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 45 de 27 de Junho de 2002

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 28 de Junho de 2002

DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 16/02-(CAMARA)
    • A 774/02(CAMARA)-INSTITUI GRUPO PREPARATORIO PARA ASSESSORAMENTO AO CONSELHO INSTITUIDO PELA RESOLUCAO
    • PR 22/03(CAMARA)-ALTERA OS PRAZOS, PARA A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA PREVISTA PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 374 de 27 de Junho de 2002

Determina que todas as unidades da Administração Direta/Indireta deverão organizar/manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/CONVIA Nº 2 de 29 de Junho de 2002

COBRANCA DE PRECO PUBLICO PELA INSTALACAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, ANTESDO D. 38.139/99,SEM O TPU,BEM COMO DAS INSTALACOES CLANDESTINAS/IRREGULARES,APOS O D. 40532/01.
  • Situação

    Não informado