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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 24 de 6 de Julho de 2002

APROVA O SUBPROGRAMA DE CARTA DE CREDITO MUNICIPAL COMO SUB-PROGRAMA DOS PROGRAMAS DE APLICACAO DE RECURSOS DO FMH.
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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 23 de 5 de Julho de 2002

Aprova o PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL no Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 22 de 6 de Julho de 2002

APROVA AS PRESTACOES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO- FMH, RELATIVAS AOS PERIODOS DE 01/07 A 31/12/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 6 de 5 de Julho de 2002

DETERMINA A DESAP PROMOVER A DESAPROPRIACAO, ALEGANDO URGENCIA PARA FINS DEIMISSAO NA POSSE, IMOVEIS NO GRAJAU PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.420 de 5 de Julho de 2002

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA NAE - 11, DA CONAE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 23 de 5 de Julho de 2002

ALTERA A RESOLUCAO 14/02 - CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.603 de 5 de Julho de 2002

CONSTITUI A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, PARA APURAR IRREGULARIDADES DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 156 de 5 de Julho de 2002

ALTERA OS REPRESENTANTES DA SIURB NO GOVERNO LOCAL.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 5 de Julho de 2002

AUTORIZA, EM CARATER EXPERIMENTAL, JUNTO AOS PONTOS DE TAXI DO TERMINAL RODOVIARIO TIETE, O SISTEMA DE COBRANCA DE TARIFA PRE-FIXADA, ATRAVES DE BILHETES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.175 de 3 de Julho de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SACOMA, NECESSARIOS A CANALIZACAO DO CORREGO JABOTICABAL, MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 8279, DE 25 DE AGOSTO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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