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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.055 de 11 de Julho de 2002

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.054 de 11 de Julho de 2002

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DO TATUAPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.053 de 11 de Julho de 2002

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.052 de 11 de Julho de 2002

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.051 de 11 de Julho de 2002

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DO JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 187 de 11 de Julho de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE APURAR/ESTABELECER O MONTANTE PARA CONSOLIDACAO DA DIVIDA REMANESCENTE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM O IPREM - 1996/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 186 de 11 de Julho de 2002

ALTERA A PORTARIA 164/02, INCLUI A SMS NO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL QUE TEM A INCUMBENCIA DE PREPARAR MINUTA DE DECRETO SOBRE AS ACOES FISCALIZATORIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 264/02(PREF)-ALTERA O GRUPO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 286/02(PREF)-REORGANIZA O GT INSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 185 de 11 de Julho de 2002

DESIGNA REPRESENTANTES DO GABINETE DA PREFEITA PARA INTEGRAREM O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO QUE TEM POR FINALIDADE IMPLEMENTAR PROJETO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS - PMAT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.388 de 10 de Julho de 2002

Denomina Praça do Xerife o logradouro público situado no Parque Grajaú - Distrito de Grajaú, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 11 de Julho de 2002

DISPENSA PROCURADORES INTERPOR RECURSOS ESPECIAL/EXTRAORDINARIO CONTRA DECISOES DE HONORARIOS ADVOCATICIOS/IMPOSTO DE RENDA/INCONSTITUCIONALIDADE DE ISS/IPTU/ITBI/MULTAS DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado