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SMS/SMMA/SIS CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO CASO SHELL - TERMINAL VILA CARIOCA - RESERVATORIOS DE COMBUSTIVEIS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR MINUTA DE DECRETODE ATUALIZACAO DA LEGISLACAO REFERENTE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM GABINETE (ARTIGO 100, INCISO I DA LEI 8989/79).
CONSTITUI COMITE PARA MODERNIZACAO DOS RECURSOS DE INFORMATICA.
CREDENCIA SERVIDORES PARA QUE COMPONHAM O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR.
DELEGA COMPETENCIA A ASSESSOR ESPECIAL, PARA AUTORIZAR ATOS RELATIVOS A SERVIDORES.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS.
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A MOVIMENTACAO QUALIFICADA DE SERVIDORES PARA ACESSO A POSTO DE TRABALHO QUE ATENDA AOS INTERESSES DO SERVIDOR E DA ADMINISTRACAO.
Institui, no Município de São Paulo, a "Semana da Juventude Cristã", a ser realizada, anualmente, no período de 12 a 18 de agosto, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
NORMATIZACAO PARA ELABORACAO DE DESPACHOS RELATIVOS A PEDIDOS DE REMOCAO DEEXEMPLARES ARBOREOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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