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DECRETO Nº 42.199 de 16 de Julho de 2002

REVOGA O DECRETO N. 39998, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, QUE CRIOU A COMISSAO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLU.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/COMPRE Nº 91 de 17 de Julho de 2002

READEQUA OS PRECOS DE CIMENTOS ASFALTICOS DE PETROLEO, EMULSOES ASFALTICAS CATIONICAS E ASFALTO DILUIDO DE PETROLEO, AS CONDICOES DE MERCADO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 69 de 16 de Julho de 2002

Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos a serem adotados para Audiências Públicas no âmbito do CADES.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 50 de 16 de Julho de 2002

VARIACAO MENSAL DO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE JUNHO/02- 0,42%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 422 de 18 de Julho de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.205 de 16 de Julho de 2002

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.202 de 16 de Julho de 2002

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.200 de 16 de Julho de 2002

Dispõe sobre a criação de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 41 de 17 de Julho de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES I - CPL I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 248 de 16 de Julho de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)