RESOLUÇÃO N. 91/02 COMPREMS - SGP

DELIBERAÇÃO 01

1997-0.244.656-2 - ATA DE R.P. Nº 001/SPUA/98 - B. GRECA & CIA LTDA - CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS CATIÔNICAS E CIMENTO ASFÁLTICO DILUÍDO DE PETRÓLEO A Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 28.089 de 19/09/89 e artigo 2º do Decreto nº 31.819, de 30/06/92 , à vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município às fls. 1150 a 11152, com o acolhimento da Sra. Secretária dos Negócios Jurídicos, às fls. 1153, delibera com base na aplicação do item 1, subitem 1.2 da Portaria Intersecretarial nº 258/SMA.G/94, observadas as Portarias Interministeriais ANP nº 13 de 04/04/97 - DOU 08/04/97 e nº 23 de 29/01/99 - DOU 01/02/99, READEQUAR os preços, às condições de mercado, que passam a vigorar a partir de 01/06/2000:

Item Preço R$/ Tonelada

CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 07 452,97

CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 20 424,69

ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - CM 30 562,81

EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA - RR 2C 434,31

EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA - RM 1C 495,36

DELIBERAÇÃO 02

2000-0.089.389-3 - ATA DE RP 123/SMS/2000 - SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PRESERVATIVO FEMININO A Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais e Serviços - COMPREMS, nos termos do Artigo 2º do Decreto nº 28.089, de 19.09.89, Artigo 2º do Decreto nº 31.819, de 30.06.92, delibera à vista da aplicação do item 1, subitem 1.2 da Portaria Intersecretarial nº 258/SMA.G/94, e com base na variação do preço do produto no período, observado o desconto ofertado à época da licitação, READEQUAR o preço, às atuais condições de mercado, que passa a vigorar a partir da data de publicação deste despacho.

ITEM PREÇO R$/UN.

01-PRESERVATIVO FEMININO 5,01