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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 105 de 19 de Julho de 2002

OFICIALIZA A "FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PRACA BENEDITO CALIXTO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.212 de 18 de Julho de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.394 de 18 de Julho de 2002

AUTORIZA A CESSAO, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DO CREDITO REFERENTE AO PRECATORIO DE N. 669/92, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSON. 449/88, EM TRAMITE PERANTE A 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO, TRATA DA CONSOLIDACAO DE DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 26/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 26/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.907 de 19 de Julho de 2002

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/06/02.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.907 de 19 de Julho de 2002

ACOLHE AS RECOMENDACOES CONTIDAS NO RELATORIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORTARIA 48/02-PREF, PARA ESTUDAR POLITICA PUBLICA PARA O GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS (PROCESSO 2002-0.010.047-1).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 7 de 27 de Setembro de 2003

NORMATIZA A FORMALIZACAO/INSTRUCAO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/ADIANTAMENTO DIRETO E PRESTACOES DE CONTAS. OBSERVACAO:REPUBLICACAO CONFORME DOM 27/09/03, P.24-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 191/03
  • Situação

    ALTERADO
    • P 191/03(AHMRT)-ALTERA O SUBITEM 5.4, DO ITEM 5 DAPORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 559 de 18 de Julho de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AS LICITACOES, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO/ASSESSORIA TECNICA PARA REABILITACAO DA AREA CENTRAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.213 de 18 de Julho de 2002

Altera o Decreto nº 8.822, de 15 de junho de 1970, que declarou de utilidade pública a Casa da Criança Nair Aguiar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.211 de 18 de Julho de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002, que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas - PRÓ-ECOVIT.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.210 de 18 de Julho de 2002

Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta, e dá outras providencias.