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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 115 de 6 de Setembro de 2006

Institui formulário de baixa de livros da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do art. 44 do D. 45858/05 - Bens Patrimoniais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2006

ATA DA 2278 SESSAO EXTRAORDINARIA - JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 657/2005; OFÍCIO DE 5 de Setembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 657/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/DECON Nº 5 de 6 de Setembro de 2006

PRESTACAO DE INFORMACOES PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS AO DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON SOBRE EMPENHOS EMITIDOS COM RECURSOS DO DEA - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 496/2003; OFÍCIO DE 5 de Setembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 496/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 418/2005; OFÍCIO DE 5 de Setembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 418/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 283/1999; OFÍCIO DE 5 de Setembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 283/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 179 de 6 de Setembro de 2006

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NO DIA 08/09/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.659 de 4 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 450.159,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.658 de 4 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.258,15, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 38/07(SMG)-CRITERIOS/PROCEDIMENTOS VALORACAO DE TITULOS PROGRESSAO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI