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  • Data

DECRETO Nº 47.666 de 6 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 47.665 de 6 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.664 de 6 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.662 de 6 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 37.340 de 7 de Setembro de 2006

FIXA QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA. DATA BASE 01/09/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.734 de 7 de Setembro de 2006

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA. DATA BASE 01/09/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.527 de 7 de Setembro de 2006

INDICA REPRESENTANTES DA PMSP PARA OS SUBCOMITES DOS COMITES DAS BACIAS HIDROGRAFICAS, DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - SIGRH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 27 de 7 de Setembro de 2006

PRORROGA PRAZO DA P 19/06 PARA PROCESSAMENTO DAS LICITACOES DE EDIF E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SIURB.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 252/2004; OFÍCIO DE 6 de Setembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 252/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 23 de 13 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CORREICAO PARA REALIZAR CORREICOES ORDINARIAS/EXTRAORDINARIAS E AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS PROCURADORES EM ESTAGIO PROBATORIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 1/06(PGM/CPC)-APRESENTACAO DE RELATORIO A COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA
    • P 31/09(SNJ)-SUSTA POR TEMPO INDETERMINADO, QUALQUER MOVIMENTACAO NO QUADRO DE PROCURADORES CONFORME PORTARIA