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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.536 de 12 de Setembro de 2006

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES DA SME PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 114 de 11 de Setembro de 2006

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.141.701,96 - SETEMBRO/2006.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CASE Nº 1 de 12 de Setembro de 2006

REQUERIMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE ANUNCIO PUBLICITARIO ISOLADO OU EM AGRUPAMENTO DA P 198/06. DEFINICAO DE RECUO LATERAL DIREITO/ESQUERDO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.668 de 6 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 502.750,06, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.667 de 6 de Setembro de 2006

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 47.663 de 6 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 47.661 de 6 de Setembro de 2006

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, criado pelo artigo 235 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, e revoga o Decreto nº 43.231, de 22 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 43.811, de 17 de setembro de 2003.

DECRETO Nº 47.660 de 6 de Setembro de 2006

REGULAMENTA A LEI N. 14168, DE 9 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 6 de Setembro de 2006

ATRIBUI A DECONT-2 A ANALISE/MANIFESTACAO TECNICA EM PROCESSOS QUE TRATAM DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS/PLANOS DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA E A DECONT 1 PROCESSOS SOBRE RISCOS AMBIENTAIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 60 de 6 de Setembro de 2006

Estabelece normas e condições do concurso para a escolha do nome e logomarca da Escola de Formação do Servidor Público Municipal - EFSPM/SP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA