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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 22 de 13 de Setembro de 2006

DISPOE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DA CIDADE DE SAO PAULO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.677 de 11 de Setembro de 2006

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.676 de 11 de Setembro de 2006

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.675 de 11 de Setembro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.674 de 11 de Setembro de 2006

DISPOE SOBRE A DESOFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.672 de 11 de Setembro de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43736, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 24/06(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 47.671 de 11 de Setembro de 2006

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SIT UADOS NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AS CLASSES DE MENOR RENDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.670 de 11 de Setembro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARAGUA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO COMPLEXO VIARIO JARAGUA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3/07 (SNJ/DESAP)-DETERMINA DESAPROPRIACAO JUDICIAL P/ COMPLEXO VIARIO JARAGUA DECLARADO UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

LEI Nº 14.202 de 11 de Setembro de 2006

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA RECICLAGEM DE LIXO, ASER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI 728/05).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 728/05

LEI Nº 14.201 de 11 de Setembro de 2006

INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MULTIPLA A SER COMEMORADO,ANUALMENTE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI 646/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 646/05