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DECRETO Nº 47.681 de 12 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.817.886,40, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.678 de 12 de Setembro de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91.309 de 13 de Setembro de 2006

INAUGURACAO DO ALBERGUE LAR DE NAZARE, NO BRAS PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUACAO DE RUA. (PAGINA III, CAPA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 534 de 12 de Setembro de 2006

ALTERA O PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DA LEI N. 9268, DE 5 DE JUNHO DE 1981. (OFICIO ATL 136/06)
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 5 de 13 de Setembro de 2006

A CORREICAO GERAL ORDINARIA DE 2006 REALIZAR-SE-A DE 20 A 27/10/06, CONSOANTE CRONOGRAMA A SER DIVULGADO POR MEIO DE MEMORANDO CIRCULAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.680 de 12 de Setembro de 2006

Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.679 de 12 de Setembro de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.579 de 13 de Setembro de 2006

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONCLAMA FUNCIONARIOS A ADESAO ESTIMULANDO O USO DE TRANSPORTE COLETIVO, BICICLETA OU A PE, CONFORME A L 14178/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 29 de 13 de Setembro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 24 de 13 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PARA PROJETO E EXECUCAO DA APLICACAO DOS RECURSOS DO PMAT NA MODERNIZACAO DOS DEPARTAMENTOS FISCAL E JUDICIAL.
  • Situação

    ALTERADO