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LEI Nº 14.200 de 11 de Setembro de 2006

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO JARDIM DAS FONTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI 637/05).
  • Situação

    Não informado
    • PL 637/05

LEI Nº 14.199 de 11 de Setembro de 2006

INSTITUI O DIA DA SAUDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI 481/05).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 481/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2006

INAUGURACAO DO TERMINAL DE ONIBUS DE SAO MIGUEL PAULISTA. (PAGINA I - CAPA)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2006

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA P 4888/05 QUE ESTABELECE SISTEMATICA DE GESTAO DE SEGURANCA/SAUDE DOS TRABALHADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 11 de Setembro de 2006

PROCEDIMENTOS PARA CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUCAO/MANUTENCAO DE MELHORIAS URBANAS/AMBIENTAIS/PAISAGISTICAS AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 12 de Setembro de 2006

(SME/SMC) ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO DA PI 5/06 - COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO, SELECAO E INDICACAO DE ESPETACULOS/EVENTOS/PROJETOS CULTURAIS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.673 de 11 de Setembro de 2006

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços - SES.

DECRETO Nº 47.669 de 11 de Setembro de 2006

Introduz alterações nos artigos 8º, 10 e 11 do Decreto nº 43.135, de 25 de abril de 2003, que regulamentou a Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, instituidora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD, bem como dispõe sobre a execução dos convênios em vigor que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 12 de Setembro de 2006

DELEGA PODERES AO EMPREGADO PUBLICO PARA PRATICAR ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PESSOAL. REVOGA P 43/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.552 de 12 de Setembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DOS GT INTERMUNICIPAIS PARA ESTUDAR/PROPOR CRITERIOS TECNICOS PARA DELIMITACAO DAS DIVISAS TERRITORIAIS E REDEFINICAO DOS LIMITES.
  • Situação

    ALTERADO