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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 585.797,09, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
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MATRICULAS ABERTAS NAS REDES MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO. PROJETO PEDAGOGICO PARA 2007. ENSINO FUNDAMENTAL COM 2 TURNOS DE 5 HORAS DE AULA. AMPLIACAO DOS ANOS DE ESCOLARIDADE DE 8 PARA 10.(CAPA, PAGINA I)
PROTOCOLO CME 18/04 - REAUTUADO. PROJETO CIEJA/2004; RELATORIO COMPLEMENTAR / 2003. PARECER CME 81/06.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO HCFMUSP/PREF PARA ESTIMAR PREVALENCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS DA ATUAL POPULACAO ADULTA DE RUA E AS ATENDIDAS PELOS ALBERGUES/ABRIGOS/MORADIAS PROVISORIAS.
HSPM-MUDANCA DE LOCALIZACAO POSTO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR-DSS. LOCALIZACAO/HORARIO DE ATENDIMENTO/INFORMACOES.
TODAS AS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS QUE TENHAM PROJETOS APROVADOS PELO CMDCA PARA FINANCIAMENTO DO FUMCAD SERAO CONVENIADAS COM A SEPP (PUBLICACAO 211/06 - CMDCA)
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, conforme previsto na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004.
REVOGADO(A)
Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos da carreira de Agente de Apoio, do Quadro de Pessoal de Nível Básico, conforme previsto na Lei nº 13.652 de 25 de setembro de 2003.
REVOGA P 95/03-SEMAB, QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA/AGUA/ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL LEONOR QUADROS PELAS PERMISSIONARIAS.
INSTITUI QUADROS CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO. REVOGA P 7068/05
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