CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1311 - 1320 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 22 de 5 de Setembro de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA ACESSAR O SISTEMA ARISP (ASSOCIACAO DOS REGISTRADORES IMOBILIARIOS SP) EM NOME DO MUNICIPIO PARA INSTRUCAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 21 de 5 de Setembro de 2006

EXTINGUE SETORES ADMINISTRATIVOS QUE ORIENTAVAM A ATUACAO DOS AGENTES VISTORES. ESTABELECE CRITERIO DE DEMANDA SERVIOS DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 5 de Setembro de 2006

INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FISICA ESPORTES E LAZER
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 35/06 (CAMARA)

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 1 de 5 de Setembro de 2006

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E CONTRATACAO DE SERVICOS (NORMA ADMINISTRATIVA SGA 1/06)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.654 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.298.497,42 DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.653 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.089.585,00 DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.652 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.759,20, DE ACORDO COM A LEI N 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.651 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.440,00, DE ACORDO COM A LEI N 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.650 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.119.531,28, DE ACORDO COM A LEI N 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.649 de 1 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.028.823,20, DE ACORDO COM A LEI N 14126/05.
  • Situação

    Não informado